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Rendimento Social de Inserção: O que é e quem pode aceder

Rendimento Social de Inserção: O que é e quem pode aceder

Saiba como funciona o Rendimento Social de Inserção (RSI). 

26 Sep 20242 min

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Quem tem direito ao RSI e como pode receber? 

O Rendimento Social de Inserção (RSI) é um apoio social financeiro que permite ajudar pessoas e famílias em situações de extrema pobreza.  

O apoio é disponibilizado numa prestação em dinheiro, bem como através de um programa de inserção para ajudar na integração social e profissional. 

O objetivo é garantir as condições mínimas de subsistência e promover a inclusão.  

Mas quem tem direito ao apoio?  

Qualquer pessoa e família que necessite de apoio, por forma a melhorar a sua integração social e profissional, ou prestadores de cuidados informais a membros do respetivo agregado familiar.  

Para quem vive sozinho, a soma dos rendimentos mensais não pode ultrapassar 237,25 euros. No caso de famílias, o limite varia conforme a composição do agregado. 

Como pedir o apoio? 

Pode pedir o apoio numa repartição da Segurança Social presencialmente, ou online no site da entidade.  

Para tal, é necessário apresentar documentos como o cartão de cidadão, certidão de registo civil, comprovativos de rendimentos e, para cidadãos estrangeiros, documentos específicos que variam de acordo com a nacionalidade (para cidadãos da União Europeia, por exemplo, é preciso o registo de residência emitido pela Câmara Municipal). 

Como é pago o apoio? 

O pagamento do apoio pode ser realizado através de transferência bancária, pelos Serviços Mínimos Bancários ou vale postal. 

No entanto, a Segurança Social recomenda a transferência bancária, por ser o método mais rápido e seguro. 

O RSI visa garantir uma rede de segurança financeira para pessoas em situações críticas, mas deve ser gerido de forma consciente. 

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